Para o Brasil, o petróleo é essencial. Para a educação pública, ele é ainda mais

petróleo e educação

Investir em educação é criar um futuro melhor para a população.

É assim em qualquer país do mundo, e deve ser assim no Brasil também.

E depois que a Petrobras descobriu o Pré-sal (enormes campos de petróleo abaixo da camada de sal no fundo do oceano) isso se tornou ainda mais possível.

Desde 2006, quando o Pré-sal foi descoberto, o Brasil passou de 13° para 4° país no mundo em jazidas de petróleo. Nesse período, muito se discutiu sobre o destino dos recursos vindos dessa exploração e da produção.

Logo se imaginou que assim que o petróleo começasse a ser extraído, processado e comercializado pela Petrobras, haveria investimento pesado em creches, escolas e universidades, melhorias nas estruturas das universidades públicas, nos salários dos professores e mais investimento em ciência e tecnologia.

Afinal, parte das atribuições de uma empresa estatal é dar retorno imediato à população.

 

Petróleo e educação estão conectados

Tudo passou a ser planejado.

Em 2010, foi criado o Fundo Social do Pré-sal (Lei 12.351), considerado o maior financiamento da educação brasileira na história, com projeções apontando para mais de 84 bilhões de reais destinados à educação até 2022! Uma média de R$ 7 bilhões ano.

Os recursos vindos da Petrobras pós Pré-sal deveriam ser fonte de renda para o desenvolvimento social e regional. Isso por meio de programas de combate à pobreza, em benefício da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Já em 2013, foi aprovada a Lei 12.858, também chamada “Lei dos Royalties do Petróleo” (royalties são valores pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração), que determina 75% dos royalties do Pré-sal para educação e os outros 25% para saúde, além do indicativo de 50% do Fundo Social destinado prioritariamente à educação básica pública.

Fica claro que os recursos para a educação existem.

Porém a Lei 13.365 de 2016 foi criada para autorizar que o petróleo brasileiro passasse a ser negociado em benefício das grandes empresas estrangeiras no setor. Essa Lei revoga a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, alterando o regime de partilha.

Era o início do projeto de entrega das riquezas brasileiras para multinacionais.

Na prática, a Petrobras deixa de ser operadora única do Pré-sal, colocando em risco a soberania do Brasil na exploração do petróleo. Consequentemente, isso impacta no destino dos recursos para fins públicos, já que a iniciativa privada não tem compromisso social. E nunca terá por sua própria natureza.

O Brasil de hoje pode enterrar em águas profundas o “passaporte para o futuro”, entregando recursos do petróleo para acionistas em vez de investir em educação.

 

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